Documentos pessoais do segurado
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de casamento (sexo feminino) somente se houver mudança no sobrenome.
Demais documentos
Certidão de tempo de contribuição;
Certidão de contribuição de outros RPPS com respectivos atos comprobatórios;
Certidão de tempo de contribuição do RGPS;
Cópia da ficha funcional;
Portaria (s) ou decreto (s) de nomeação e exoneração (CC e FG);
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos pessoais do segurado
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de casamento (sexo feminino) somente se houver mudança no sobrenome.
Demais documentos
Certidão de tempo de contribuição;
Certidão de contribuição de outros RPPS com respectivos atos comprobatórios;
Certidão de tempo de contribuição do RGPS;
Cópia da ficha funcional;
Portaria (s) ou decreto (s) de nomeação e exoneração (CC e FG);
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos pessoais do segurado
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de casamento (sexo feminino) somente se houver mudança no sobrenome.
Demais documentos
Laudo médico expedido pela junta médica do município;
Certidão de tempo de contribuição;
Certidão de contribuição de outros RPPS com respectivos atos comprobatórios;
Certidão de tempo de contribuição do RGPS;
Cópia da ficha funcional;
Portaria (s) ou decreto (s) de nomeação e exoneração (CC e FG);
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos pessoais do segurado
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de casamento (sexo feminino) somente se houver mudança no sobrenome.
Demais documentos
Portaria de afastamento ou concessão da licença;
Ficha Financeira, quando necessário.
Documentos pessoais do segurado
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de casamento (sexo feminino) somente se houver mudança no sobrenome.
Demais documentos
PIS/PASEP;
Cópia das Fichas Financeiras correspondentes ao período requerido;
Certidão de Tempo de Serviço, fornecida pelo Órgão de origem (apenas original).
Documentos pessoais do segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Certidão de óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento;
Comprovante de conta corrente.
Documentos do representante legal ou tutor
Procuração (validade de 6 meses);
Cópia do RG;
Cópia do CPF.
Documentos do ex-segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF.
Cópia do PIS/PASEP;
Certidão de óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento;
Certidão de casamento CML (padrasto ou madrasta no caso de enteado);
Comprovação de inscrição do menor no fundo previdenciário;
Termo de tutela;
Comprovante de conta corrente.
Documentos do representante legal ou tutor
Procuração (validade de 6 meses).
Documentos do ex-segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Certidão de óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de conta corrente;
Certidão de inscrição como dependente do ex-segurado;
Prova do mesmo domicílio no mês anterior a data de óbito;
Declaração de imposto de renda (que conste a interessada como dependente);
Declaração de dependência econômica concedida pela autoridade competente;
Certidão de casamento civil.
Documentos do representante legal ou tutor
Procuração (validade de 6 meses).
Documentos do ex-segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Certidão de óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de conta corrente;
Certidão de inscrição como dependente do ex-segurado;
Prova do mesmo domicílio no mês anterior a data de óbito;
Comprovante de renda mensal inferior ao salário-mínimo vigente;
Declaração de imposto de renda (que conste a interessada como dependente);
Declaração de dependência econômica concedida pela autoridade competente;
Documento comprobatório de estado civil de solteiro.
Documentos do representante legal ou tutor
Procuração (validade de 6 meses);
Cópia do RG - curador;
Cópia do CPF - curador.
Documentos do ex-segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Comprovante de residência;
Certidão de óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Certidão de nascimento;
Curatela emitido pelo poder judiciário (se inválido e incapaz);
Documento comprobatório de estado civil de solteiro;
Atestado médico com a descrição do tipo e tempo de invalidez;
Comprovante de conta corrente.
Documentos do representante legal
Procuração (validade de 6 meses).
Documentos do ex-segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Certidão de óbito;
Comprovante de residência do mês anterior ao óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Prova do mesmo domicílio no mês anterior a data de óbito;
Certidão de casamento civil;
Comprovante de conta corrente.
Documentos do representante legal
Procuração (validade de 6 meses).
Documentos do ex-segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Certidão de óbito;
Comprovante de residência do mês anterior ao óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de conta corrente;
Certidão de casamento religioso;
Certidão de nascimento de filhos em comum com o ex-segurado;
Declaração de imposto de renda (que conste a interessada como dependente);
Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
Prova do mesmo domicílio no mês anterior a data de óbito;
Disposições testamentárias;
Anotação, cadastro, inscrição ou registro de empregado (como dependente);
Conta bancária conjunta;
Ficha ou fatura de tratamento em instituição de assistência médica (dependente do ex-segurado);
Escritura de compra e venda de imóvel pelo ex-segurado em nome do dependente;
Quaisquer outros documentos que possam levar a convicção do fato a comprovar.
Documentos do representante legal
Procuração (validade de 6 meses).
Documentos do ex-segurado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia do PIS/PASEP;
Certidão de óbito;
Cópia da ficha financeira;
Certidão da última remuneração;
Certidão da última remuneração;
Relação das últimas remunerações;
Certidões de quinquênio, sexta parte e gratificações.
Documentos do interessado
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Comprovante de residência;
Comprovante de conta corrente;
Documento comprobatório da condição de credor (a) de alimento.
Obs.: As cópias quando apresentadas deverão vir acompanhadas dos documentos originais ou devem ser autenticadas em cartório.